TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Quitação do Contrato de Trabalho. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária instituído por meio de Acordo Coletivo

Recurso de Revista.

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado

Ação de reparação de danos

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária

Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar

Ação Ordinária

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.

Recurso não provido.

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização